Em 06/02/2020

Senado - Comissão mista de MP sobre regularização fundiária aprova plano de trabalho

A comissão mista da Medida Provisória 910/2019 apresentou o plano de trabalho da proposta que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União

A comissão mista da Medida Provisória 910/2019 apresentou o plano de trabalho da proposta que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014 e com área de até 15 módulos fiscais. O plano de trabalho do relator, senador Irajá (PSD-TO), prevê a realização de quatro audiências públicas. A primeira está programada para terça-feira (11). A reportagem é de Pedro Pincer, da Rádio Senado.

Confira a reportagem completa.

Fonte: Agência Senado