Em 23/12/2019
Senado: Comissão que vai analisar MP da regularização fundiária inicia seus trabalhos
Ouça o áudio com mais informações.
Começou a funcionar a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 910/2019) que dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fundiária do governo federal. Seiscentas mil propriedades devem ser legalizadas. O senador Irajá (PSD-TO) foi escolhido para relatar a matéria. As informações com Lívia Torres, com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado.
Ouça o áudio com mais informações.
Fonte: Agência Senado
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
CNJ: Corregedoria regulamenta o registro eletrônico de imóveis
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil.
- Pacto Antenupcial. Herança – cláusula – renúncia. Contrato – objeto – herança de pessoa viva. Vedação legal.
- A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador