Os conflitos envolvendo condomínios no Distrito Federal, as derrubadas de residências e a regularização das moradias, serão objeto de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (5/12), a partir das 14h. O senador Helio José (PMDB-DF), que solicitou a audiência pública, disse estar muito preocupado com a insegurança enfrentada pelos moradores da capital.

- Brasília vive em estado de sítio, praticamente, em relação ao terrorismo das derrubadas de condomínios, do terrorismo da derrubada de residências construídas ao longo do tempo. Não podemos continuar nessa situação – defendeu, na reunião em que o requerimento foi aprovado.

Segundo o senador, a reunião será uma espécie de seminário para tentar construir um pacto “para superar esse grave problema na capital do país, que é a crise dos moradores de condomínio, das residências que precisam ter a escritura pública e do direito de moradia preservado”.

Para o debate, foram convidados representantes da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública, do governo do Distrito Federal, da Secretaria de Patrimônio da União, do Instituto Chico Mendes e do Ministério Público. Deverão participar também advogados e dirigentes de associações de defesas dos moradores de condomínios e deputados distritais, entre outros.

A reunião ocorrerá no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade do Senado.