Senado: Dados do Cadastro Rural serão avaliados em audiência pública da CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá duas reuniões nesta semana. Depois de analisar a pauta com projetos na quarta-feira (24), os senadores vão receber convidados para uma audiência pública na quinta-feira (25), às 9h, para debater a situação dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá duas reuniões nesta semana. Depois de analisar a pauta com projetos na quarta-feira (24), os senadores vão receber convidados para uma audiência pública na quinta-feira (25), às 9h, para debater a situação dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A iniciativa partiu do senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ele alega que as informações do CAR comprovam que o produtor rural é o maior agente de proteção da natureza do país e, mesmo assim, a atividade agropecuária ainda é "demonizada" por grupos ambientalistas.
"O Brasil, graças aos produtores rurais, é um dos países que mais protegem o meio ambiente, com patamares muito superiores aos de países desenvolvidos, como Estados Unidos, Canadá e Austrália. O ecologismo político condenou diversos estados à estagnação econômica, em virtude da impossibilidade de explorarem as riquezas naturais e as potencialidades regionais", justificou em seu requerimento.
Segundo ele, é preciso discutir possibilidades de se incrementar a produção agrícola brasileira em faixas territoriais que, mesmo quando exploradas, ainda manterão o Brasil na dianteira do mundo no quesito preservação ambiental.
Criado pelo novo Código Florestal (Lei 12.651, de 2012), o Cadastro Ambiental Rural é um registro público eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais. Trata-se de um banco de dados estratégicos para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento.
Foram convidados para a audiência pública o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Celos Luiz Moretti; o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Alceu Moreira; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins da Silva Júnior; o pesquisador do Imaflora Luís Fernando Guedes Pinto; o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP Warwick Manfrinato; além de um representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag).
A audiência desta quinta-feira será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania.
Fonte: Agência Senado
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
TJ/MT: Corregedoria inicia correição em cartórios extrajudiciais no Mato Grosso
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano