Em 16/06/2016

Senado discute sobre situação indígena em Mato Grosso do Sul

O senador, Capiberibe afirmou que um grupo de fazendeiros atacou indígenas que estavam em uma propriedade rural invadida, em ação que deixou um morto e cinco feridos

Os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Waldemir Moka (PMDB-MS) tiveram uma discussão em Plenário nessa terça-feira (14/6) sobre a informação de um conflito entre indígenas e produtores rurais na cidade de Caarapó, no sul do Mato Grosso do Sul. Capiberibe acusou produtores de atacarem um grupo indígena, causando uma morte, e Moka disse que o colega estava espalhando informações equivocadas.

Capiberibe afirmou que um grupo de fazendeiros atacou indígenas que estavam em uma propriedade rural invadida, em ação que deixou um morto e cinco feridos – incluindo uma criança. Para o senador, o acontecimento reproduz os repetidos “massacres” de populações indígenas em conflitos fundiários no Brasil.

— Não tem confronto, o que tem é massacre de fazendeiros armados contra indígenas desarmados. O Estado brasileiro não pode continuar a permitir situações como essa. Fica aqui o meu protesto e apelo ao ministro da Justiça, porque os conflitos continuam e é possível que tenhamos mais mortos.

O senador também pediu medidas do governo federal para garantir as desapropriações de terras para comunidades indígenas mediante indenizações aos fazendeiros.

Divergência

Moka interveio e disse que as informações não estavam corretas. Segundo ele, um caminhão tentou romper uma barreira erguida pelos indígenas nas imediações da propriedade invadida e acabou atropelando um grupo. Na sequência, de acordo com o senador, os índios agrediram policiais e depredaram um posto de polícia.

— São informações de quem não mora no estado e, portanto, não tem condição de afirmar aqui. Essa não é a realidade do meu estado. Há um conflito, não temos todas as informações e eu fui muito cauteloso antes de vir aqui. Se tem alguém que defende as indenizações há muito tempo, para evitar esse tipo de conflito, sou eu.

O senador ressaltou que os produtores rurais do estado são donos legítimos de suas propriedades e só aceitarão sair delas com as indenizações.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) destacou que a proposta que garante as indenizações (PEC 71/2011) está parada na Câmara dos Deputados desde o ano passado, quando foi aprovada pelo Senado. Ela ressaltou que, no seu estado, tanto os indígenas quanto os produtores rurais estão de acordo com os termos da transferência das terras, e cobrou que a medida seja posta em prática “sem ideologias ou politicagem”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, também disse que é preciso haver melhor articulação e entendimento entre a Câmara e o Senado para agilizar, nas duas Casas, a tramitação de matérias importantes.

Fonte: Agência Senado

Em 14.6.2016

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