Em 26/05/2022

Senado Federal adia análise MP n. 1.085/2021

MP será analisada na próxima terça-feira, 31/05/2022.

O Senado Federal analisaria hoje, 26/05/2022, a Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP), que, dentre outros assuntos, efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). De acordo com Senador Weverton (PDT-MA), Relator da MP no Senado Federal, a quantidade de Emendas apresentadas faz Senadores e Deputados Federais negociarem soluções para que o texto não retorne à Câmara dos Deputados. O prazo de vigência da MP expira em 1º de junho e já foi prorrogado por sessenta dias, conforme Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 17, de 2022.

Conforme noticia divulgada pela Agência Senado, o Senador afirmou que vem “dialogando para construir um aperfeiçoamento desse texto com as duas Casas por conta do prazo, visto que vai caducar já na quarta-feira da semana que vem. Acredito que grande parte já está construído, mas ficaram alguns pontos pendentes.” Além disso o Senador, entregou seu Relatório nesta quinta-feira.

Entretanto, em virtude de alterações no Relatório apresentado pelo Senador Weverton, o Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) solicitou que a análise fosse adiada. O Senador Rodrigo Pacheco, acatando o pedido e a despeito de manifestações contrárias, adiou a análise para próxima terça-feira, 31/05/2022, a partir das 14h, com o compromisso assumido pelo Senador Pacheco de que a MP seria o primeiro item da pauta. O Relatório foi lido pelo Senador Carlos Fávaro (PSD-MT), designado como Relator ad hoc, tendo em vista a ausência do Senador Weverton na Sessão Plenária.

Mais informações serão divulgadas oportunamente nos Boletins do IRIB.

Fonte: IRIB, com informações da Agência Senado e da TV Senado.