Em 03/06/2015

Senado: Parlamentares pedem a votação de PEC que indeniza terras declaradas indígenas

A Proposta 71/2011 colaboraria para resolver grande parte dos conflitos entre brancos e índios por causa da expropriação e da desapropriação de terras

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária pediram no dia 2/6 ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que coloque na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011 , que permite indenizar quem possui títulos de domínio, expedidos até 5 de outubro de 1988, relativos a terras declaradas como indígenas.

De acordo com o grupo de quatro senadores e onze deputados, a PEC colaboraria para resolver grande parte dos conflitos entre brancos e índios por causa da expropriação e da desapropriação de terras.

— Essa questão é grave e precisamos encontrar um caminho constitucional, legal, para resolvermos isso — observou Renan.

Ele disse aos parlamentares que o processo preocupa porque atinge não apenas os agricultores, mas municípios, como Palmeira dos Índios, em Alagoas.

Os parlamentares pediram a Renan que a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) seja a relatora da PEC em Plenário, uma vez que Mato Grosso do Sul tem a maior população indígena e registra 40% dos conflitos do país.

— Vou trabalhar num relatório em consenso com os deputados federais para agilizar o processo legislativo. Até 16 de junho estará pronto para ser votado — estimou Simone.

Fonte: Senado

Em 2.6.2015

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