Em 29/03/2016

Senado: Recuperação da BR-319, que liga Amazonas a Rondônia, será tema de audiência

Os senadores discutirão com os convidados o projeto de reconstrução da rodovia, bem como o modelo de gestão e o processo de licenciamento ambiental

A reconstrução da BR-319, no trecho que liga Manaus a Porto Velho, será tema de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na quarta-feira (30), às 8h30.

Os senadores discutirão com os convidados o projeto de reconstrução da rodovia, bem como o modelo de gestão e o processo de licenciamento ambiental.

O debate será realizado a pedido do senador Acir Gurgacz (PDT-AM) e da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Eles destacam a importância da via para integrar a Amazônia ao restante do país, facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial e assegurar o direito de ir e vir da população. Segundo ressaltou a senadora,a rodovia está em péssimo estado de conservação e com trechos intransitáveis.

Conforme Vanessa Grazziotin, existem mais de 20 áreas de preservação ambiental ao longo da estrada e há a proposta de que a BR fique conhecida nacional e internacionalmente como estrada-parque.

Ainda segundo ela, uma questão que estava atrasando os trabalhos foi resolvida recentemente: a competência para emissão do licenciamento ambiental. O Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) declinou da tarefa em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Foram convidados a presidente do Ibama, Marilene Ramos; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira; além de um representante do Comando Militar da Amazônia.

Requerimentos

Logo após a audiência, os parlamentares realizam reunião deliberativa com três itens na pauta. Entre eles, um pedido de audiência pública para debater a concessão de aeroportos.

Fonte: Agência Senado

Em 28.03.2016

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