Em 04/10/2019

Senado - Regularização fundiária é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas do Senado

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir a regularização fundiária como instrumento para diminuir a tensão no campo e incentivar a produção sustentável.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir a regularização fundiária como instrumento para diminuir a tensão no campo e incentivar a produção sustentável. A Lei da Regularização Fundiária (13.465, de 2017) estabelece medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para legalizar assentamentos irregulares. A norma vale para terras rurais, urbanas e na Amazônia Legal e define regras para a liquidação de créditos aos assentamentos da reforma agrária.

Foram convidados para o debate os governadores do Pará, Helder Barbalho; do Amazonas, Wilson Lima; e de Mato Grosso, Mauro Mendes. Também devem participar do debate o secretário nacional de Regularização Fundiária, Nabhan Garcia; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Carlos de Jesus Corrêa; a procuradora da República e coordenadora da força-tarefa Amazônia Protege, Ana Carolina Haliuc Bragança; o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Evaristo Eduardo de Miranda; e o secretário-adjunto do Ministério da Economia, Mauro Benedito de Santana Filho.

A reunião está marcada para as 14h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Fonte: Agência Senado