Senado: Subcomissão sobre a regularização fundiária é instalada no Senado
A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária foi instalada nesta quarta-feira (17) no Senado.
A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária foi instalada nesta quarta-feira (17) no Senado. Criada no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a subcomissão tem o objetivo de debater e avaliar o processo de regularização fundiária nas áreas rurais do Brasil. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi eleito o presidente do novo colegiado. Ele entende que é preciso agilizar o acesso ao documento de propriedade da terra para que as famílias possam ter acesso a recursos para melhorar a produção e a qualidade de vida. A presidente da CRA, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), foi escolhida relatora da subcomissão, que tem cinco senadores titulares e cinco suplentes. Ela entende que a regularização é um passo para que sejam dadas condições para os produtores rurais. Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Clipping – O Documento - Intermat e Corregedoria Geral de Justiça do MT discutem ações de regularização fundiária
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade.
- Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM para regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais
- CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes