Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo CPC
Confira artigo de autoria de Zeno Veloso, publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 355.
O IRIB realizou, entre os dias 28 a 30 de abril de 2016, em Goiânia/GO, o 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Na ocasião, Zeno Veloso foi convidado pelo Instituto para proferir palestra acerca das recentes modificações trazidas pelo Código de Processo Civil, no que se referia à separação, divórcio, extinção de união estável, inventário e partilha consensuais.
Como não poderia deixar de ser, Zeno Veloso abordou assuntos de grande interesse aos Notários e Registradores de Imóveis. O artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB é a materialização destes ensinamentos e traz à lume importantes considerações acerca dos institutos mencionados, como, por exemplo, a possibilidade de realização de inventário e partilha extrajudicial por escritura pública, ainda que o espólio tenha credores; o valor e os efeitos da separação judicial e da extrajudicial, bem como a questão referente à partilha dos bens do casal e a possibilidade de extinção de união estável por escritura pública, entre outros.
Para ler a íntegra do artigo, disponível na plataforma do IRIB Academia, clique na imagem.
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Obra de autoria de Zeno Veloso aborda temas atuais de Direito Civil.
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