O sistema Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou novos entendimentos sobre diversos assuntos proferidos pela Corte em seus julgamentos. Dentre eles, destaca-se o Acórdão proferido no Recurso Especial n. 1.922.347/PR (REsp), divulgado no Boletim do IRIB, onde se discutiu acerca do regime da separação obrigatória de bens em união estável onde um dos companheiros tem mais de 70 anos de idade.

Veja a íntegra do REsp n. 1.922.347 – PR, bem como dos demais casos selecionados com o tema “União Estável. Regime de bens segundo a idade dos companheiros.”