Em 14/03/2025

Separação total de bens ainda é o regime mais escolhido por idosos

Notícia publicada pela Agência Brasil considerou estudo realizado pelo CNB/RJ.

A Agência Brasil publicou notícia destacando que o regime da separação de bens ainda é o preferido entre os idosos, mesmo transcorrido um ano da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que desobrigou que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência deste regime. A notícia teve como base o estudo promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ).

De acordo com a Agência, o CNB/RJ apontou que “apenas 7% dos matrimônios envolvendo ao menos um cônjuge nessa faixa etária optaram por um regime diferente do que era obrigatório.” Ademais, “o estudo indica que, no último ano, foram registrados 1.387 casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era maior de 70 anos. Deste total, 105 matrimônios foram registrados com regime diferenciado – comunhão parcial, comunhão universal ou participação final nos aquestos. Já para a maioria das uniões com pessoa nessa faixa etária – 1.292 matrimônios ou 93% –, o regime permaneceu sendo o da separação de bens”, destacou a notícia.

Para o Presidente do CNB/RJ, José Renato Vilarnovo, “a decisão do STF trouxe uma maior liberdade e autonomia para pessoas acima de 70 anos poderem dispor do seu patrimônio em uniões estáveis, de acordo com seus interesses. Temos sentido os reflexos dessa mudança na prática dos atos nos cartórios, aliado ao aumento da expectativa de vida das pessoas, que estão vivendo mais e melhor, mais conscientes de suas vontades e desejos.”

A Agência ainda esclarece aspectos do pacto antenupcial e ressalta que cabe ao Tabelião de Notas esclarecer as partes, fornecendo informações claras e acessíveis.

Leia a íntegra da notícia.

Fonte: IRIB, com informações da Agência Brasil.

---

• Tags
• Agência Brasil
• CNB/RJ
• Separação de Bens