Em 05/03/2015

Setor de Fiscalização da CGJ garante boa prestação dos serviços cartorários

Serviços notariais e registrais do estado são acompanhados pela Corregedoria do TJAM

Os cartórios extrajudiciais garantem a fé pública de documentos importantes na vida dos cidadãos . Eles são responsáveis pelos registros de nascimento, casamento, óbito, compra e venda de imóveis e carros, registro de terras e outros atos importantes para a população.

Além do investimento do próprio administrador do cartório visando a melhoria do serviço extrajudicial, uma das ações que garante a qualidade destes serviços é o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), através da Divisão de Fiscalização e Controle do Serviço Extrajudicial, que tem a competência de fiscalizar o cumprimento das normas vigentes por parte dos serviços notariais e registrais.

“Nosso trabalho consiste em fiscalizar e controlar a atividade extrajudicial em todo o estado do Amazonas, para que o usuário tenha acesso a uma prestação de serviços eficiente e segura”, explica o diretor da Divisão, Eduardo Martins de Souza.

Além de realizar o trabalho “in loco”, a partir de um calendário aprovado pelo corregedor-geral, a equipe também é acionada pela própria população, da capital ou do interior do estado. Dentro do calendário aprovado, as comarcas de Itacoatiara e Parintins já foram fiscalizadas com objetivo de garantir o bom andamento das atividades extrajudiciais. “Analisamos toda a parte legal, desde o preenchimento correto dos livros, relativos aos atos praticados, até a utilização dos selos”, informou Eduardo.

Segundo o diretor, a informatização permite um sistema integrado que trabalha em harmonia, tanto na capital quanto no interior, dando agilidade aos serviços realizados. Com o dinamismo proporcionado pela tecnologia, e seguindo determinação do próprio corregedor-geral, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, o setor passou a ter um servidor da área de Tecnologia da Informação (TI) para acompanhar o bom andamento do sistema. “Nada nós fazemos sem pensar em beneficiar a população. A prática do ato precisa ser correta e cabe a nós parte da responsabilidade de um serviço de qualidade”, concluiu Eduardo.

O setor conta, ainda, com o Portal do Extrajudicial, disponível no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O portal tem como objetivo principal manter o cadastro atualizado dos Cartórios Extrajudiciais do Amazonas para consulta pública, bem como informação e atualização do conteúdo legal e administrativo específico para a atividade notarial e registral, além de consulta do Selo Eletrônico de Fiscalização.

Fonte: TJAM

Em 5.3.2015

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