O Sistema de Escrituras da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) foi apresentado nessa quarta-feira (18) em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, com a presença de membros da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e de cartórios de Registro de Imóveis de João Pessoa e de Campina Grande. Na ocasião, os presentes puderam fazer sugestões de aprimoramento da ferramenta, que entrará em funcionamento em junho.

Ao conduzir a reunião, o juiz-corregedor Ely Jorge Trindade explicou que a Corregedoria está intermediando o processo de implantação do sistema, que possibilitará aos cartórios checar quem recebeu escrituras dos mais diversos imóveis adquiridos através da Cehap.

“O programa contém a identificação de todos os imóveis, com as matrículas e os devidos beneficiários. É uma excelente iniciativa. Hoje, os cartórios aqui presentes receberam as informações e fizeram sugestões de aprimoramento. Teremos, em breve, mais um avanço no que se refere à prestação do serviço extrajudicial na Paraíba. O verdadeiro beneficiado é o usuário, que terá o seu direito reconhecido com mais facilidade”, avaliou o magistrado.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, acrescentou que o sistema será colocado à disposição após assinatura de convênio entre o Governo do Estado, a Corregedoria Geral de Justiça e a Anoreg, viabilizando a comunicação e o treinamento junto às prefeituras e aos cartórios do Estado. “A novidade é o acesso direto ao banco de dados da Cehap quanto às escrituras. Cada cartório poderá pesquisar diretamente neste sistema, com rapidez e segurança”, disse.

A parceria entre a Cehap e as serventias extrajudiciais, sobretudo, quanto à regularização de imóveis, foi ressaltada pelo presidente da Anoreg, Carlos Ulysses. “Sabemos do déficit habitacional existente no Estado hoje, então, vemos com bons olhos essa ferramenta. Fizemos nossas contribuições, pontuando alguns nortes técnicos, visando à melhoria. Acreditamos que o sistema oferecerá mais segurança jurídica e rapidez”, afirmou.

Estiveram presentes representantes das seguintes serventias: Cartório Carlos Ulysses (1º Tabelionato de Notas e de Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de João Pessoa; Cartório Eunápio da Silva Torres (6º Tabelionato de Notas e 2º de Registro de Imóveis da Comarca de João Pessoa e Serviço Notarial e Registral Ivandro Cunha Lima (1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grande).

Fonte: TJPB (Por Gabriela Parente).