Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Lei 14.382, de 27 de junho de 2022 – Comentada e Comparada
Obra coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Lorena Vitale Jr. reúne comentários sobre a Lei n. 14.382/2022 artigo por artigo.
Está em pré-venda a obra publicada pela Editora Forense intitulada “Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Lei 14.382, de 27 de junho de 2022 – Comentada e Comparada” e coordenada por André Abelha, Melhim Namen Chalhub e Olivar Lorena Vitale Jr. O livro reúne comentários sobre a Lei n. 14.382/2022 artigo por artigo.
Com lançamento previsto para o dia 05/10/2022, o livro possui comentários elaborados por Registradores, Tabeliães, Advogados especializados, Professores e Magistrados, que analisam os pressupostos, a estrutura e a finalidade de cada uma das novas disposições legais, conduzindo o leitor ao novo ambiente dos atos e negócios jurídicos relacionados ao sistema registral.
Em suas mais de 700 páginas divididas em três partes, a obra apresenta ao leitor assuntos relacionados ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), tais como: o objetivo do SERP; o intercâmbio de documentos eletrônicos e informações; o registro ou averbação de fatos, atos e negócios jurídicos por meio de extrato; o poder normativo e correcional da Corregedoria Nacional de Justiça, dentre outros temas.
A obra pode ser adquirida diretamente na loja virtual do Grupo GEN. Para saber mais, acesse o Sumário completo aqui.
Fonte: IRIB.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Lei n. 14.382/2022 será o tema principal do Encontro
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA
- Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado.
- Observatório do Registro: Get Back!