Em 29/06/2021
Sociedade empresária. Compra e venda. Integralização de capital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre sociedade empresária e seus sócios.
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PERGUNTA: Foi apresentado nesta serventia Escritura Pública de Compra e Venda, onde consta como comprador uma empresa, e como vendedores os proprietários dessa mesma empresa e sua pessoa física. Desde modo a Escritura de Compra e Venda é um titulo hábil para registro ou somente o contrato social com a integralização de capital?
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