Em 28/08/2023

Solo Seguro: ANOREG/MA divulga cronograma de entrega dos títulos de propriedade

De 20 a 31 de agosto, mais de 3 mil títulos registrados em Cartório serão entregues em 11 cidades maranhenses.

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA) divulgou, em sua conta no Instagram, o cronograma para entrega de títulos registrados em Cartório abrangidos no período de 20 a 31 de agosto, em decorrência do Programa Nacional de Regularização Fundiária (“Solo Seguro”), instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) através do Provimento CN-CNJ n. 144/2023. De acordo com a Associação, até o final da semana do “Solo Seguro”, estão previstos serem entregues 4.567 títulos.

Veja abaixo a relação das cidades e datas:

• Paço do Lumiar – 105 títulos – 24/08 (8h) – Bairro Morada Nova.
• Feira Nova do Maranhão – 124 títulos – 25/08 (8h) – Praça Central do Município.
• Barra do Corda – 1.000 títulos – 26/08 (16h) - Pátio da Creche Pastor Eliezer Ferreira de Souza.
• São Luís - 100 títulos - 29/08 (16h) - Ginásio Poliesportivo Iziane Castro.
• Tuntum - 495 títulos - 29/08 (9h) - Auditório da Prefeitura Municipal de Tuntum.
• Alto Turiaçu - 6 títulos - 30/08 (10h) - Fórum de Santa Luzia.
• Serrano do Maranhão - 2 títulos - 30/08 (15h) - Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão.
• Cantanhede - 100 títulos - 31/08 (16h) - Praça Paulo Guilherme Rodrigues.
• Montes Altos - 103 títulos - 31/08 (9h) - Auditório da Prefeitura Municipal de Montes Altos.
• São Mateus - 800 títulos - 31/08 (9h) - Ginásio Poliesportivo do bairro Vila Lobão.
• São José Ribamar - 258 títulos - 31/08 (15h) - Pátio da escola municipal Santa Terezinha.

A ANOREG/MA ainda ressalta que “as cidades de Viana, Imperatriz, Pindaré-Mirim, Santa Inês e Caxias também participaram do programa e já fizeram a entrega em datas anteriores.”

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• Judiciário abre semana nacional Solo Seguro com workshop sobre Governança Fundiária (TJMA).

Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/MA.

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