Em 27/10/2023

Solo Seguro: mais de 30 mil títulos foram entregues pelos Estados que compõem a Amazônia Legal

Mato Grosso foi o Estado que mais entregou títulos definitivos, seguido por Maranhão e Pará.

O portal de notícias mato-grossense Folhamax publicou matéria indicando o trabalho desenvolvido durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro pelos Estados que compõem a Amazônia Legal. De acordo com o portal, foram entregues 31 mil títulos definitivos de regularização fundiária entre o período de 28 de agosto e 1º de setembro deste ano. Dentre os Estados integrantes da região, Mato Grosso foi o que mais entregou títulos, sendo seguido pelos Estados de Maranhão e Pará.

A notícia destaca que os 36 Municípios mato-grossenses participantes da ação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) entregaram, ao todo, 8.134 títulos de propriedades urbanas e rurais. Já os Estados de Maranhão e Pará entregaram, respectivamente, 4.793 títulos e 4.000 títulos. Os demais Estados que integram a Amazônia Legal entregaram: Acre (3.700); Tocantins (3.523); Amazonas (2.707); Roraima (2.474); Rondônia (1.795) e Amapá (138).

Além disso, o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT) recebeu da CN-CNJ Menção Honrosa no “Prêmio Solo Seguro”, em virtude do Programa Terra a Limpo, que tem como objetivo acabar com conflitos agrários e desmatamentos ilegais naquelas áreas.

Leia a íntegra da matéria no portal Folhamax.

Fonte: IRIB, com informações do portal Folhamax.