Em 27/09/2013

SP: Registro de Imóveis de Taubaté investe na Regularização Fundiária

A meta da administração municipal é regularizar em quatro etapas a situação de 10 mil imóveis distribuídos em 28 loteamentos e 26 conjuntos habitacionais

O Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté tem se dedicado ao processo de Regularização Fundiária da região. Apenas neste mês de setembro já foram regularizados mais de 1340 imóveis. A intenção é realizar o maior número de regularizações fundiárias possível.

De acordo com a Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté, Paola de Castro Ribeiro Macedo, o trabalho tem sido intenso. Uma equipe com dedicação exclusiva para os processos de regularização fundiária foi montada na serventia. “Colocamos uma equipe destacada para essa finalidade, com engenheiro, escreventes e a minha participação direta. Faço questão de conferir pessoalmente os processos e fazer tudo o que está ao meu alcance para que tramitem o mais rápido possível”, explicou.

Segundo Paola os provimentos publicados recentemente pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo foram o maior incentivo para o desenvolvimento deste trabalho em parceria com a Prefeitura de Taubaté. “Os novos provimentos deram maior clareza aos procedimentos e fortaleceram ainda mais a participação do registrador, que pode cumprir sua função social, pacificando conflitos e dando maior efetividade à lei, que tem por finalidade última garantir o direito à moradia”, disse.

O projeto também tem sido desenvolvido junto a comunidade. No dia 3 de setembro foi realizada uma reunião do projeto “Bairro a Bairro”, da prefeitura da cidade, na região de Chácara Silvestre, para esclarecer as dúvidas da população sobre o procedimento de regularização. A equipe do Cartório esteve no evento e prestou orientações aos moradores. “Estivemos na reunião para explicar à população quais os procedimentos necessários para que cada um consiga o registro do seu imóvel. Eu, pessoalmente, fiz uma explanação de 30 minutos e montei uma mesa de atendimento, para esclarecimento de dúvidas, que permaneceu no local por 3 horas. temos um longo caminho pela frente, para trazer para as matrículas dos lotes, os milhares de contratos de venda de frações ideais celebrados nos últimos 22 anos”, enfatizou.

A meta da administração municipal é regularizar em quatro etapas a situação de 10 mil imóveis distribuídos em 28 loteamentos e 26 conjuntos habitacionais. Outros 10 locais já estão em processo de legalização. “Acreditamos ser possível trazer para legalidade milhares de imóveis, garantindo dignidade às pessoas, que poderão conseguir financiamentos, transferir seus bens, investir na melhoria das casas, enfim, realizar plenamente o sonho da casa própria. É muito gratificante poder participar ativamente deste processo”, ressaltou Paola Macedo, Oficiala de Registro de Imóveis de Taubaté.

Fonte: ARISP

Em 26.9.2013