Em 01/07/2022

STF e STJ encerram primeiro semestre do ano judiciário de 2022

Sessões de encerramento foram realizadas nesta sexta-feira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerraram, nesta sexta-feira, 1º/07/2022, o primeiro semestre judiciário de 2022. Ambas as Sessões tiveram início no período da manhã, sendo transmitidas por meio das mídias sociais das respectivas Cortes.

A Sessão Plenária do STF, presidida pelo Ministro Luiz Fux, teve início às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Tribunal, bem como pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Além do balanço de julgamentos e principais projetos da Corte no semestre, a pauta também apresenta o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 495 (ADPF), sob a Relatoria da Ministra Cármen Lúcia, que, segundo informações do STF, questiona decisões judiciais que têm garantido aos servidores do Estado do Piauí direito adquirido à forma de cálculo do adicional por tempo de serviço em vigor antes da Lei Complementar Estadual n. 33/2003.

Já a Sessão da Corte Especial do STJ, presidida pelo Ministro Humberto Martins, foi realizada a partir das 9h e transmitida pelo canal do YouTube do STJ. De acordo com a informação do STJ, a Corte Especial é composta pelos 15 Ministros mais antigos do Tribunal, incluindo o Presidente. O Colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados, dentre outras matérias.

Fonte: IRIB, com informações do STF e do STJ.