Em 22/07/2024

STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas

Conteúdo é organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros.

A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a nova edição do Livro de Súmulas, cujo conteúdo é organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros da Corte. Os interessados podem acessar o conteúdo mediante consulta ou, se preferir, fazer o download da obra.

Segundo o STJ, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea de Súmulas da Corte. Foram editadas 671 súmulas e oito enunciados administrativos. Além disso, ao final do livro, o leitor encontra a relação das Súmulas que foram canceladas ou alteradas ao longo dos anos, bem como um índice alfabético por assunto.

O Tribunal ainda destaca que “a ferramenta, criada pela Secretaria de Jurisprudência, facilita o trabalho das pessoas interessadas em informações necessárias para a interpretação e a aplicação das súmulas” e que “a pesquisa pode ser feita por ramo do direito, pelo número da súmula ou pela ferramenta de busca livre.”

Clique aqui para acessar o Livro de Súmulas.

Fonte: IRIB, com informações do STJ.