STJ sedia V Fórum de Direito Notarial e de Registro
O objetivo do evento foi propiciar um espaço de debate jurídico e extrajudicial sobre os principais temas que envolvem os notários e registradores
Em parceria com a Escola Nacional de Direito Notarial (Ennor), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) promoveu, no dia 23/5, o V Fórum de Direito Notarial e de Registro, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do evento foi propiciar um espaço de debate jurídico e extrajudicial sobre os principais temas que envolvem os notários e registradores.
O evento contou com a presença do presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, e do vice-presidente, João Pedro Lamana Paiva, que palestrou sobre "Direito de Propriedade em face da função social: a regularização fundiária e a usucapião administrativa".
O ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho participou da solenidade de abertura. “Todos nós temos uma relação com os cartórios, do momento em que nascemos ao momento em que morremos. Em toda biboca do país há um cartório” disse.
A mesa de abertura do evento contou ainda com a participação dos ministros do STJ Arnaldo Esteves Lima, Paulo de Tarso Sanseverino, Sérgio Kukina e Nefi Cordeiro, além do senador Cyro Nogueira. A conselheira do Conselho Nacional de Justiça Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, também esteve presente. O presidente do STJ, ministro Felix Fischer, participou do encerramento.
Ao longo do dia, foram debatidos outros temas, tais como “O Consumidor e o Registro”, “A Mediação e Conciliação e suas aplicabilidades” e “O princípio da eficiência na Administração Tributária e o direito notarial e de registro”.
Fonte: STJ, com alterações.
Em 26.5.2014
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