Supremo na Semana destaca julgamento do RE n. 1.167.478-RJ
Acórdão definiu que a separação judicial não é mais requisito essencial para a efetivação do divórcio.
O Supremo na Semana n. 94, podcast produzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destacou aspectos do julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.167.478-RJ (RE) que, em síntese, definiu que a separação judicial não é mais requisito essencial para a efetivação do divórcio. O programa reúne os principais temas da Corte e está disponível nas plataformas de áudio e no YouTube.
Exibido no sábado, 11/11/2023, esta edição do Supremo da Semana foi apresentado por Alessandra Castro, Editora-Chefe na Rádio e TV Justiça, e teve comentários de Mauro Burlamaqui, da Secretaria de Comunicação do STF.
Assista a íntegra do programa:
Fonte: IRIB, com informações do STF.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
ENNOR promoverá live sobre Lei das Garantias
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA
- Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado.
- Observatório do Registro: Get Back!