Em 25/03/2024

Tabelião e Registrador apresenta Tese de Mestrado sobre políticas públicas e fracionamento irregular do solo rural

Vice-Presidente do IRIB e Ex-Conselheira do CNJ integraram banca examinadora.

O Tabelião de Notas e Oficial Registrador Civil das Pessoas Naturais do Serviço Distrital de Piên/PR, Erlânderson de Oliveira Teixeira, defendeu sua Tese de Mestrado intitulada “Políticas Públicas baseadas em dados irreais: a informalidade como precursora para o fracionamento irregular do solo rural”, cuja Banca Examinadora teve como integrantes o Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Dr. José de Arimatéia Barbosa, e a Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dra. Maria Tereza Uille Gomes, além do Dr. José Américo Penteado de Carvalho e da Dra. Clarissa Bueno Wandscheer.

A referida Tese foi apresentada no final de 2023 na Universidade Positivo e teve como Orientadora a Dra. Maria Tereza Uille Gomes. De acordo com a Orientadora, “trata-se de trabalho inovador que se aprofundou no estudo do uso do solo rural no município a partir da experiência como notário, percorreu os entendimentos do Ministério Público e precedentes do Judiciário em casos semelhantes. Identificou posicionamentos diversos, elaborou e publicou coletânea de provimentos do Judiciário no período da pandemia em busca de regulações, sentiu a necessidade de instrumentalizar formas e regulações para documentar a transferência da posse, mergulhou na pesquisa científica a partir de estudo de caso in locu, e sinalizou possíveis metodologias que podem vir a ser analisados e aperfeiçoados no âmbito de órgãos do Executivo e Judiciário. O mestre Erlânderson já deixou o caminho aberto para continuar explorando esse tema centenário de regularização da posse e ocupação do solo no Brasil, sem descurar e harmonizá-lo com o direito de propriedade, previsto na Constituição, dando ênfase à instrumentalizado de formas para garantir segurança jurídica e transparência.”

Dividida em 14 tópicos, a Tese busca, em síntese, elucidar a relação entre cadastros públicos, registros públicos, informalidade, instrumentos jurídicos e o fracionamento irregular do solo rural. Os dados colhidos para a pesquisa foram obtidos junto ao Tabelionato de Notas do Município onde concentrado o estudo, bem como dados da própria realidade extraídos por meio de imagens de satélites.

A Tese será oportunamente divulgada no Boletim do IRIB.

Saiba mais sobre o trabalho e sobre o autor.

Fonte: IRIB.