Teve início hoje, 20/05/2022, o VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas, promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC). O evento será realizado até o dia 21/05/2022 e apresentará aos participantes temas como a publicidade notarial e registral na LGPD e a “tokenização” do Direito de Propriedade, dentre outros assuntos. Participarão do evento diversos Notários e Registradores nacionais e internacionais, bem como Advogados, Magistrados e Professores.

Participaram da abertura a Presidente do CENoR, Professora Mónica Jardim; o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins; a Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros; o Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN/BR), Gustavo Fiscarelli; a Presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), Ana Maria Brugin; a representante da Academia Notarial Brasileira (ANB), Ana Paula Frontini; e a representante da Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS), Tânia Ahualli.

Neste primeiro dia de evento serão abordados os temas “Publicidade Notarial e Registral e a LGPD”, com palestra apresentada pela Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB/SP), Rachel Ximenes, e pela Registradora portuguesa, Luísa Clode, e “A interoperabilidade e a produção estatística a partir dos dados do Registro Civil das Pessoas Naturais. Novas perspectivas”, com palestra apresentada por Gustavo Fiscarelli e pela Jurista na Sociedade de Advogados Martins Castro, Isabel Comte.

No sábado, 21/05/2022, o evento abordará o tema “Atos Notariais Eletrônicos”, onde será apresentada palestra por Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros e pelo Tabelião de Notas português, João Menezes.

O Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, participará como Debatedor do painel intitulado “A ‘tokenização’ do Direito de Propriedade”, que será realizado na parte da tarde, ao lado de Ana Paula Frontini e do Juiz Presidente do Tribunal de Coimbra, Carlos Oliveira. Também participarão como Moderadores a Professora da FDUC, Margarida Costa Andrade e o Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Fernandes Campilongo. O painel terá como palestrantes Sérgio Jacomino; a Engenheira e Membro do Near-Lab, Adriana Unger, e Mónica Jardim.

Com o objetivo de preservar os recursos financeiros do IRIB, os participantes que representaram o Instituto custearam as próprias despesas, não gerando qualquer ônus ao IRIB.

Veja a programação completa do evento.

Mais informações serão disponibilizadas nos Boletins do IRIB.

Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.