Em 01/11/2021

Terceira vice-presidência anuncia retomada de mutirões habitacionais

Em parceria com a direção da Cohab, desembargador Newton Carvalho quer reduzir déficit habitacional no Estado

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O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, reuniu-se, na quarta-feira (28/10), com o novo presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), Weber Dias Oliveira. Na reunião, foi discutida a reativação de projeto de regularização de escrituras públicas de imóveis financiados pela instituição e a retomada dos mutirões habitacionais.

“Trata-se de um projeto com grande alcance social e parabenizo a nova diretoria da Cohab Minas que está disposta a reativá-lo, o que permitirá a emissão de novas escrituras e também a negociação com as pessoas que estão com dívidas junto à instituição”, disse o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho.

Segundo o presidente da Cohab, Weber Dias Oliveira, o objetivo da Cohab Minas é diminuir o déficit habitacional, por meio de negociação com os mutuários que estão com seus financiamentos em atraso. “Com a ajuda do TJMG, vamos reativar o programa e entregar novas escrituras, de forma escalonada, para um número muito grande de mutuários que precisam deste serviço”, frisou.

O juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Ricardo Véras, ressalta que, em 2017, o TJMG firmou um acordo de cooperação técnica com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, para promover os chamados “mutirões habitacionais”. O acordo funcionou até janeiro de 2020 e foi interrompido com a chegada da pandemia, uma vez que as audiências ocorriam de forma presencial.

Números

Com o arrefecimento da pandemia, e com a nova diretoria da Cohab Minas, sob o comando de Weber Dias Oliveira, os mutirões serão retomados. De outubro de 2017 até janeiro de 2020, foram realizados 23 mutirões envolvendo 11 comarcas do Estado, entre elas Belo Horizonte, Santa Luzia, Vespasiano, Pouso Alegre, Uberlândia, Itajubá, Divinópolis e Araxá.

De outubro de 2017 até janeiro de 2020, foram realizadas 4.988 audiências, com acordos realizados em 4.752 dos casos, o que representa mais de 95% de acordos fechados. Ao todo, no período, os valores negociados são de aproximadamente R$ 12,5 milhões. A retomada dos mutirões permitirá o ingresso de outras comarcas, beneficiando pessoas que estão com financiamentos em atraso.

Fonte: TJMG.