Título judicial. Compra e venda. Pagamento parcelado. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença decorrente de Ação de Reintegração de Posse.
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Recebemos uma Carta de Sentença oriunda de Ação de Reintegração de Posse para registro. Ocorre que, no dia da audiência, foi feito um acordo onde o autor aliena em favor da ré o imóvel, pelo valor de “X”, em 27 (vinte e sete prestações). Pergunta-se: como fazer este registro, caso seja possível, se ainda estão sendo pagas as prestações? No caso de registro, deverá haver uma escritura pública definitiva após o pagamento das parcelas ou apenas a averbação da quitação mediante a uma carta de quitação expedida pelo autor?
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