Em 23/03/2011

Títulos Judiciais nos Imóveis Rurais: tema do 27º Encontro Encontro Regional

Assunto será abordado pelo diretor de Relações Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

O diretor de Relações Internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, abordará o tema “Titulos Judiciais nos Imóveis Rurais”, durante o 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, que acontecerá em Bonito (MS), no período de 24 a 26 de março. A palestra está programada para sexta-feira, dia 25, às 11 horas.

Registrador e tabelião da comarca de Teresópolis (RJ), Eduardo Pacheco vai abordar diversos aspectos do tema: a maneira pela qual deve ser feita a qualificação quando do registro de um título judicial; se esta tem que ser feita da mesma forma e com os mesmos procedimentos de um contrato ou escritura pública; a questão da qualificação nas ordens judiciais e quais os seus limites.

A conferência também vai mostrar quais os procedimentos recomendados para casos
de títulos judiciais decorrentes de inventários ou de outros atos judiciais. Apresentará as condutas indicadas para diversas situações como, por exemplo, quando há descrição de benfeitorias não averbadas, quando os imóveis não possuem georeferenciamento, quando não possuem Reserva Legal Florestal ou, ainda, quando as partes não estão devidamente qualificadas.

O 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis é uma promoção do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, com apoio da Anoreg-MS.

Palestrante:

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza - Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ, possui especialização em Direito Registral Imobiliário pela PUCMG e curso de Derecho Registral Inmobiliario pela Universidade de Córdoba. É membro de corpo editorial da Revista de Direito Imobiliário, registrador e tabelião em Teresópolis (RJ). Diretor de Relações Internacionais do IRIB.  

Informações no site oficial do Encontro Regional 

Fonte: Assessoria de imprensa do IRIB
Em 23.03.2011