Em continuidade à implantação do projeto-piloto do Selo Digital, o cartório de 1º Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió deu início à emissão de atos notariais com a inclusão do selo QR Code, nesta segunda-feira (11). A tecnologia desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas permite a leitura do código através de smartphone e um link é gerado diretamente a um domínio do site do Tribunal de Justiça, para onde os dados são enviados no momento da emissão.

 

Segundo a juíza Lorena Sotto-Mayor, os benefícios refletem na possibilidade de se conhecer melhor o serviço que foi prestado pelo cartório, com possibilidade de acesso às informações do ato notarial. Para a magistrada, a ferramenta é mais um instrumento para ajudar o cidadão, com ganho em segurança.

 

“Todas essas informações são validadas pelo Tribunal de Justiça, através de um site mantido pelo Judiciário. Então, o que você tem é um ganho muito grande em transparência e eficiência, com possibilidade de a pessoa saber, exatamente, o quê, quando e onde o serviço foi adquirido. Há um ganho para o cidadão e para o Poder Judiciário com relação à transparência do serviço e a informação do cliente quanto ao serviço que está adquirindo”, disse a magistrada.

 

Todo o procedimento de implantação do projeto-piloto do Selo Digital está sendo realizado por representantes da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) do Tribunal de Justiça. O servidor Jonathan Sousa Araújo explica como se dará o processo nos cartórios. “Com as modificações que podem ser propostas, a gente leva para a Corregedoria e vai moldando o sistema para se aperfeiçoar, ficar em 100%, e depois expandir para todo o Estado”, ratificou Jonathan.

 

Quem comemorou a chegada do selo digital, mesmo em fase de testes, foi o oficial substituto do cartório de 1º Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió, João Toledo de Albuquerque, ao enfatizar que a ferramenta vai implementar os trabalhos da unidade e oferecer segurança ao cidadão.

 

“É mais um instrumento da tecnologia para ajudar o cidadão, o cliente, a ter facilidade em termos de garantia de informação e também rapidez. A tecnologia é preponderante, não podemos viver sem ela; e os cartórios têm que estar a frente disso, porque, na realidade, é um setor do país que ajuda o sistema a funcionar, visto que todos os imóveis dessas pessoas são registrados nesses cartórios, então, essa segurança tem que ser total. Esse item de tecnologia é mais um avanço para os cartórios”, comentou.

 

Trabalho em equipe

Inicialmente, o projeto-piloto do Selo Digital teve o empenho do desembargador Paulo Lima, enquanto corregedor-geral da Justiça, que definiu qual sistema seria mais adequado ao TJ de Alagoas, após realizar visita técnica aos Tribunais de Justiça da Paraíba e Pernambuco. 

 

Quem também contribuiu significativamente com o projeto foi o desembargador Otávio Praxedes, durante a gestão na presidência do Judiciário, ao dar prioridade à contratação da equipe de desenvolvedores do sistema, com a garantia de recursos financeiros para a efetivação da tecnologia.

 

Além de Otávio Praxedes, o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, a frente do Comitê de Tecnologia, priorizou o Selo Digital, com aparato tecnológico e monitoração da evolução.

 

O diretor de Tecnologia da Informação, José Baptista, e equipe também prestaram um serviço imprescindível ao andamento do projeto.

 

Fonte: TJ/AL