O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, regularizou 40% das casas do Município de Mar Vermelho. Nesta quinta-feira (06.12), o vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Celyrio Adamastor Accioly, entregou 150 títulos de propriedade a famílias da cidade, totalizando quase 450 casas beneficiadas nas duas últimas etapas do programa.

 

De acordo com a prefeita Juliana Almeida, o município possui 1.100 casas e foram regularizadas todas que se encontram na zona urbana. A prefeita também destacou que alguns moradores já possuíam a casa há mais de 30 anos e não tinham condições de fazer a escritura.

 

“Para você ter uma ideia da dimensão que isso tomou em Mar Vermelho, na primeira etapa entregamos quase 300 títulos e hoje foram entregues 150, finalizando a zona urbana da cidade. 40% da nossa população mora na cidade, então todos que couberam nas descrições do Tribunal foram contemplados nessa última etapa. E também hoje vamos entregar para o único povoado que nós temos, que é o Povoado Lameiro. Eles também entraram nessa segunda etapa”, explicou.

 

Segundo o juiz coordenador do programa, Carlos Cavalcanti, com a documentação regularizada dos imóveis, os municípios terão dados estatísticos mais precisos. Poderão investir em praças e escolas mais próximas da população, além dos moradores terem acesso a crédito para melhorar suas casas, entre outros benefícios.

 

“Há também um aumento do valor desse bem e fixação das famílias no município, porque quem tem um imóvel seguro, registrado, muito provavelmente não abandonará aquele local para tentar a sorte, seja na capital ou até em outro estado. Há uma fixação do homem onde ele nasceu, tem suas raízes e constituiu sua família”, explicou.

 

Morador do Povoado Lameira, Olavo da Silva vive há mais de 25 anos em seu imóvel e não tinha perspectiva de conseguir a escritura da casa. “Eu ainda não tinha tido essa responsabilidade de ir fazer o documento, aí tive essa oportunidade com a prefeita Juliana e agora estou recebendo a documentação. Eu estou muito feliz”, contou o servidor público, de 56 anos, que trabalha como gari.

 

A solenidade também contou com apresentação de um coral de crianças e do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes.

 

Fonte: TJ/AL