Depois de muito esforço para comprar “dois vãos” em um terreno e passar cerca de quatro anos reformando para transformá-los em casa, a agricultora Nivalda da Silva Feitosa, de 32 anos, recebeu o título de sua propriedade nesta sexta-feira (15), durante a entrega do Moradia Legal III, no município de Cacimbinhas. O desembargador Celyrio Adamastor Accioly, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), entregou registros de imóvel para 260 famílias sertanejas.

 

“Meu marido vendeu uma ‘motinha’ que tinha e a gente comprou o terreno com os dois vãos. A gente dividiu como podia e moramos assim por um tempo. A gente tinha um crédito no comércio daqui, aí passamos uns quatro anos reformando para deixar com cara de casa mesmo”, contou Nivalda, que mora com os quatro filhos e o marido. 

 

O desembargador Celyrio Adamastor explicou que o programa tem como objetivo garantir um importante direito constitucional. “Dar mais dignidade à população é a mais bela função do TJAL. A maior dignidade é ter seu imóvel registrado porque outrora eles só tinham a posse”, disse.

 

Durante a solenidade, o desembargador destacou seu carinho pela região e pelos sertanejos que enfrentam as adversidades com coragem. “Não só aqui como em outras cidades que já passamos, Cacimbinhas é especial porque é sertão, é um povo sofrido e corajoso porque eles não saem de sua área, ficam para morar”, falou.

 

Outro desembargador que também acompanhou a ação em Cacimbinhas foi Tutmés Airan de Albuquerque. “Esse é um pequeno grande programa, talvez o maior do Poder Judiciário pelos efeitos que produz em cadeia, porque quando o homem tem seu título de propriedade, ele mais do que realiza um sonho, ele pode obter financiamento, pode produzir e se fixar, evita o êxodo do homem pobre que vai para a capital para as favelas”, disse.

 

Maria Edileuza da Conceição, de 67 anos, mora em sua casa há mais de 25 anos e divide sua rotina com um filho e dois netos. A aposentada acredita que o documento trará mais segurança para ela e sua família.

 

“Fiquei feliz demais quando soube, porque é uma coisa que eu tinha que fazer para a casa ser minha mesmo e só Deus quem sabe quando eu ia ter condições de fazer. Minha casa tem duas salas pequenas, dois quartos, uma cozinha e o banheirinho do lado de fora. Ainda quero fazer umas arrumações nela”, comentou.

 

Para o prefeito Hugo Wanderley, a parceria com o Tribunal de Justiça tem sido de grande importância para os moradores de Cacimbinhas. “Já vamos avançando para mais de 800 títulos entregues desde a primeira edição do Moradia Legal e é um momento de muita felicidade para essas famílias que vão, de forma concreta, ter seu bem registrado e isso já dá um ganho, uma possibilidade de eles terem acesso a um empréstimo junta a instituições bancárias”, disse.

 

O juiz Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal III, explicou que o programa também se submete às restrições da legislação eleitoral, sendo permitido fazer entregas de títulos gratuitamente até o dia 20 de julho, quando se iniciam as convenções partidárias.

 “Na próxima semana, no dia 20, será a vez do município de Ibateguara. Logo no início de julho, deveremos entregar a alguns municípios ainda restantes, como é o caso de Rio Largo e Teotônio Vilela”, informou o juiz coordenador do programa.

 

Fonte: TJ/AL