A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o 1º Ofício de Imóveis de Salvador, realiza o evento “Processo de Extrajudicial de Usucapião: questões práticas e controvertidas”. A ação ocorre no dia 5 de outubro, sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), das 8 às 18h. Conta com apoio do TJBA e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim). A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, presente ao evento, acompanha o desenvolvimento dos trabalhos. O 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo, representa o Presidente, Desembargador Gesivaldo Britto.

 

O encontro reúne uma das maiores sumidades do Direito Registral, o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Dip; e dois autores de obras especializadas em usucapião extrajudicial, a Tabeliã Letícia Maculan e o Registrador de imóveis Marcelo Couto.

 

O Desembargador Ricardo Dip faz a abertura do evento e apresenta o tema “As questões controversas do processo extrajudicial de usucapião”. Em seguida, Letícia Maculan, Tabeliã de Belo Horizonte-MG, discorre sobre “As peculiaridades da ata notarial”. Para encerrar o ciclo de palestras da manhã, o Registrador de Imóveis em Tarumirim-MG, Marcelo Couto, expõe o tema “Polêmicas da autuação ao registro”. A pauta do turno vespertino consiste em um debate com o público em torno de questões práticas levantadas pelos participantes e conta com a participação do Advogado Especialista em Direito Imobiliário e Registral, Bernardo Chezzi.

 

O evento, beneficente, é voltado para magistrados, advogados, registradores, tabeliães, empresários e usuários do serviço registral, bem como demais profissionais atuantes no ramo do direito imobiliário. As inscrições podem ser feitas mediante envio de mensagem para o endereço eletrônico [email protected]. Na mensagem, é preciso informar nome completo, CPF, e-mail e profissão. O ingresso está condicionado à doação de 2kg de alimentos não perecíveis no dia do evento, destinados ao Hospital Martagão Gesteira.

 

Fonte: TJ/BA