Em 04/10/2019

TJ/BA - III Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário debate avanços da área, nesta quinta (03) e sexta-feira (04) no TJBA

Aprofundar temáticas relacionadas à área do direito registral e imobiliário, com o debate de novas legislações e estratégias de ação. Este é o objetivo de registradores que participam da III Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário.

Aprofundar temáticas relacionadas à área do direito registral e imobiliário, com o debate de novas legislações e estratégias de ação. Este é o objetivo de registradores, tabeliães, advogados, magistrados e agentes imobiliários, que participam nesta quinta (03) e sexta-feira (04) da III Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

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O Juiz Moacir Reis Fernandes Filho, Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), responsável pelo Núcleo Extrajudicial, abriu o evento, representando a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. O Magistrado deu as boas vindas e destacou a importância da temática a ser tratada, com profissionais que são referência na área de direito registral.

A Jornada, promovida pelo TJBA, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em parceia com a Faculdade Baiana de Direito (FBD), visa debater e amadurecer as pautas do direito imobiliário. O Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, Vice-Diretor da Emab, acompanhou o evento na manhã desta quinta-feira (03).

A Mesa de Abertura, em homenagem ao Outubro Rosa, foi formada por representantes mulheres das instituições. Entre elas, a Promotora de Justiça de Registros Públicos do Ministério Público do Estado da Bahia, Maria Helena Fahel, que destacou a importância da troca de experiências durante a Jornada, para que a prática registral possa ser aprimorada.

Na sexta-feira (04), os painéis abordarão temáticas como Registro de atos atípicos; Novidades no Direito Imobiliário e tendências; A Lei Federal 13.786/2018 (distratos) e perspectivas ao Judiciário; e a Regularização Urbana (Reurb) e sua implementação no Estado da Bahia.

Fonte: TJ/BA

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