Em 23/01/2020

TJ/MA - PARCERIA | Judiciário e Executivo assinam termo de cessão de uso de imóvel para nova Central de Inquérito e Custódia

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, e o diretor-presidente da Maranhão Parcerias (Mapa) – empresa vinculada à Secretaria de Estado de Governo – Antonio de Jesus Leitão Nunes, assinaram, nesta quinta-feira (23), no Gabinete da Presidência do Tribunal, termo de cessão parcial de uso de bem imóvel para o Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, e o diretor-presidente da Maranhão Parcerias (Mapa) – empresa vinculada à Secretaria de Estado de Governo – Antonio de Jesus Leitão Nunes, assinaram, nesta quinta-feira (23), no Gabinete da Presidência do Tribunal, termo de cessão parcial de uso de bem imóvel para o Judiciário.

O imóvel cedido ao TJMA será destinado à instalação e funcionamento da nova Central de Inquérito e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís. Ele fica localizado na rua Granja Barreto, s/n, Outeiro da Cruz, na capital, e corresponde a uma área de 709,98 metros quadrados no térreo e 641,70 metros quadrados no primeiro andar do edifício.

O presidente do TJMA disse que a assinatura desse termo de cessão representa mais uma oportunidade de difundir o trabalho de parcerias com outros poderes.

“E esta é uma oportunidade ímpar que nós temos de expandi-lo, com esta proximidade, agradecendo essa parceria com o Governo do Estado”, afirmou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Para o diretor-presidente da Mapa, a assinatura desse termo de cessão reforça cada vez mais a parceria existente entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário. Explicou que, além da cessão parcial do imóvel pela Mapa, a Secretaria de Administração Penitenciária, através de seus detentos, está realizando a reforma do local, onde haverá a instalação do Centro de Custódia, concentrando todas as atividades, incluindo Ministério Público e Defensoria Pública.

“Inclusive gerando economia para o próprio Estado e o Poder Judiciário, já que irá concentrar as atividades num só local, com modernidade, funcionalidade e bastante adequação”, comentou Antonio Nunes.

O secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, contou que, além da reforma, os móveis também estão sendo feitos pelos detentos do sistema prisional.

“O prédio está sendo entregue pronto com todas as funcionalidades num ambiente em que todos os órgãos estarão presentes. É extremamente importante essa parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, que servirá para melhorar o trabalho do sistema penitenciário do Maranhão”, completou o secretário.

O assessor especial da Mapa, Ítalo Machado participou da solenidade de assinatura do termo de cessão.

Fonte: TJ/MA