Em 30/08/2019

TJ/MG: Mutirão vai regularizar registros de imóveis em Belo Horizonte

A Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte vai promover um mutirão nos meses de setembro, outubro e novembro, abrangendo cerca de 330 processos de usucapião que ainda não tiveram uma solução.

De setembro a novembro, Vara de Registros Públicos prioriza audiências e decisões de processos de usucapião

A Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte vai promover um mutirão nos meses de setembro, outubro e novembro, abrangendo cerca de 330 processos de usucapião que ainda não tiveram uma solução.

Para cumprir as metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram identificados, no acervo de 3.170 processos físicos, aqueles que apresentam maior tempo médio de duração.

Alguns são ainda remanescentes da especialização da Vara de Registros Públicos, que atraiu para o acervo processos das varas cíveis. Muitos deles estavam com audiência marcada para o ano de 2020. Depois de constatada a situação, a juíza auxiliar, Janete Gomes Moreira, decidiu antecipar todas as audiências pendentes, propondo a realização do mutirão.

Outra contribuição importante da iniciativa é proporcionar uma prestação jurisdicional mais ágil a um público prioritário, uma vez que os processos de usucapião envolvem, também em sua maioria, demandantes idosos.

Os preparativos começaram há dois meses, com a identificação dos processos em fase avançada de tramitação e a busca pela adesão dos advogados, especialmente do Núcleo de Prática Jurídica da PUC-MG e da Defensoria Pública, que se propuseram a reexaminar os autos, sanando eventuais irregularidades prejudiciais ao julgamento.

Foi realizada também uma reunião com os sete registradores de imóveis da capital, a fim de identificar e sanar de antemão possíveis entraves no momento da lavratura das sentenças, bem como para o ajustamento no cumprimento do Código de Normas elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 260/CGJ/260).

A expectativa é que 70% dos processos selecionados sejam julgados durante o mutirão e que a pauta de audiência esteja desafogada a partir de fevereiro do próximo ano.

Fonte: Ascom e Tribunal de Justiça de Minas Gerais