Com o tema ‘Colóquio de Direito Imobiliário e as recentes alterações Legislativas’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) dará início, no próximo dia 10 de abril, a 1ª edição do Projeto Café Jurídico deste ano. O evento será realizado na própria sede da instituição de ensino em João Pessoa, a partir das 18h30, e é destinado a magistrados e servidores do Judiciário estadual, além da comunidade jurídica e acadêmica. 

Os interessados poderão realizar as inscrições, de forma exclusiva, através do link https://forms.gle/YzDLYTr1ctxxUvxn6até o dia do evento. A entrada é gratuita e serão emitidos certificados de cinco horas/aula, via e-mail, aos participantes. O servidor do Judiciário estadual que participar do evento contará como hora/aula para efeito de movimentação na carreira.

 

Serão palestrantes o juiz de Direito e professor Wladimir Alcibíades, que abordará a temática Multiproprieadde Imobiliária (Lei 13.777/18); o advogado e docente Rodrigo Toscano, que tratará sobre a Lei dos Distratos (Lei 13.786/18); e o professor Alexandre Barbosa da Silva, que falará a respeito da Regularização da Posse e da Lei da REURB (Lei 13.465/17). O mediador das palestras será o juiz José Herbert Lisboa.

 

O Projeto ‘Café Jurídico’ tem o intuito de informar à sociedade sobre os assuntos que estão em pauta na área do Direito no País. Durante o biênio 2017/2018, a iniciativa  contou com a presença de mais de mil pessoas, que tiveram a oportunidade de abordar diversos temas como: Crise Hídrica, Direito do Consumidor, Mediação e Arbitragem, Operação Lava Jato, Conceito de Verdade do Ato Jurídico, Crime Organizado e Sistema Carcerário e Autismo. Já os seminários discorreram sobre a mediação e arbitragem e a violência doméstica contra mulher.

 

Ministrantes   Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha - Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor de Direito Civil da UFPB e juiz estadual na Paraíba. 

 

Rodrigo Toscano de Brito – Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFPB. Advogado. 

 

Alexandre Barbosa da Silva - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Professor nos cursos de graduação e pósgraduação em Direito do Centro Universitário de Cascavel - UNIVEL e da Escola da Magistratura do Paraná. Procurador do Estado do Paraná. Autor do livro: “Propriedade sem registro”, Editora Juruá. 

 

Fonte: TJ/PB