O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), promove, no dia 16 de maio, às 9h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o workshop “A Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Urbano, pilares para o crescimento sustentável”. O evento contará com a presença de autoridades nacionais na área de regularização fundiária urbana e é voltado aos prefeitos piauienses, além de órgãos governamentais, movimentos sociais e setores da academia ligados à temática.

 

A programação conta com painéis acerca de temas como “A Regularização Fundiária Urbana – política indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios”, que será ministrado pelo diretor de Assuntos Fundiários Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo; “Experiências da regularização fundiária nos municípios da Amazônia”, a cargo do economista Carlos Guedes, ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Secretário de Regularização Fundiária na Amazônia; e “A regularização fundiária urbana e a missão da CGJ”, ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do CRF/CGJ-PI, Julio Cesar Garcez.

 

Também são temas do encontro “A política de regularização urbana no Piauí”, “A importância da regularização fundiária urbana para o desenvolvimento dos municípios” e “O Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ e a regularização urbana”.

 

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, a realização do workshop está alinhada à proposta do Núcleo: promover a participação e a integração entre os atores da sociedade civil, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que se relacionam direta ou indiretamente com as questões fundiárias. “Esse é um projeto abrangente, que tem impacto em relação ao desenvolvimento econômico e social do Piauí ao viabilizar uma maior segurança jurídica à questão fundiária. A participação da APPM e das demais instituições e entidades ligadas à regularização fundiária urbana é fundamental para que avancemos”, destacou.

 

Para o presidente da APPM e prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto, o evento deve auxiliar no debate de demandas e soluções na área de regularização fundiária urbana no Estado, assim como a melhor forma de condução das medidas que devem ser adotadas pelos municípios nesta seara.

 

Fonte: TJ/PI