O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) é o primeiro órgão do Judiciário brasileiro a integrar o Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América (CPCI). A deliberação foi tomada durante a assembleia geral do XI Simpósio do Comitê Iberoamericano de Cadastro, realizado de 5 a 7 de setembro, em Cancún, no México. O consultor Richard Torsiano foi o representante do NRF no evento.

 

O Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América foi instalado em 2006 e agrupa instituições públicas cadastrais da Ibero América, atuando como uma rede de excelência ao intercâmbio de informação, perícia, apoio tecnológico e melhores práticas entre seus membros, além de auxiliar outras instituições públicas ou privadas que requeiram informações sobre o tema cadastral para desempenhar suas atividades.

 

Como membro do Comitê, o NRF terá direito a participar das discussões, dos simpósios (na condição de painelista), das assembleias gerais e demais eventos promovidos pela entidade com direito a voz. “A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, por meio do seu Núcleo de Regularização Fundiária, conquista mais um espaço no cenário internacional, onde será possível demonstrar o trabalho e a experiência do Piauí na área”, avalia o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil.

 

“Essa conquista se deve ao ao pioneirismo e ao protagonismo que a CGJ-PI tem assumido na condução dos rumos da política pública focada na regularização fundiária e no cadastro de terras, orientando a integração entre cadastro e registro de propriedades no Piauí”, acrescentou Richard Torsiano, consultor do NRF.

 

Simpósio

O XI Simpósio do Comitê Iberoamericano de Cadastro teve como objetivo de discutir a importância das ferramentas digitais voltadas à melhoria dos processos de cadastro, assegurando maior segurança jurídica, viabilizando uma maior transparência das informações e a consolidação dos cadastros como entes geradores de dados que sirvam de base para o planejamento estratégico de políticas públicas no setor. Participaram do evento representantes de 14 países latinoamericanos.

 

Fonte: TJ/PI