Em 03/04/2018

TJ/SC: Desembargador Sérgio Izidoro Heil assume a coordenadoria do programa Lar Legal

O programa Lar Legal foi idealizado pelo Tribunal de Justiça que desde 2014 busca regularizar imóveis edificados em áreas de ocupação já consolidadas nas cidades catarinenses

O desembargador Sérgio Izidoro Heil é o novo coordenador do Lar Legal, programa idealizado pelo Tribunal de Justiça que desde 2014 busca regularizar imóveis edificados em áreas de ocupação já consolidadas nas cidades catarinenses. Desde então, cerca de 5 mil títulos de propriedade de imóveis foram distribuídos em mais de 20 municípios do Estado. As cidades com maior número de beneficiados foram São Francisco do Sul, Guaramirim e Lebon Régis. Juntas, contabilizaram 2.355 títulos - quase 50% do total no Estado.

O desembargador Sérgio Heil assume o posto ao atender a convite formulado pelo presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, para substituir o desembargador Lédio Rosa de Andrade, recentemente aposentado. O novo coordenador, além de sua trajetória na magistratura, tem experiência também na seara administrativa. Foi titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) de 2014 a 2016, período em que teve participação destacada no programa Novos Caminhos, uma parceria com Fiesc e AMC responsável por capacitar e preparar adolescentes abrigados institucionalmente para ingresso no mercado de trabalho. De 2016 a 2018, exerceu a 2ª Vice-Presidência do TJ e registrou os primeiros contatos com o programa Lar legal.

Na condição de representante da Presidência, participou de algumas solenidades de entrega de títulos pelo interior catarinense. Destas passagens, adianta, vem a ideia de agregar novos serviços e mais cidadania na distribuição de títulos entre comunidades por via de regra carentes. Ele pretende imprimir dinamismo ao programa e atrair, quem sabe, novas parcerias. O Lar Legal, neste momento, é um esforço conjunto do Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras. "Além de dar ao cidadão a garantia da propriedade, temos que buscar também atender outras de suas necessidades", imagina Heil. Entre outros municípios, já foram atendidos moradores de Araranguá, Balneário Piçarras, Brusque, Caçador, Chapecó, Curitibanos, Itajaí, Navegantes, Palhoça, São José, Tijucas, Tubarão, Três Barras e Vargeão.

Fonte: TJ/SC