Em 10/07/2013

TJAL: Corregedoria regulariza 150 imóveis no Feitosa

Projeto “Isto é cidadania" vai beneficiar famílias carentes do bairro

O Projeto "Isto é Cidadania", da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL ) vai contemplar famílias de baixa renda do bairro do Feitosa com a regularização de suas propriedades.

Em reunião ocorrida nesta segunda-feira (08) entre o juiz auxiliar da CGJ-AL, Domingos Neto, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-AL), Iran Malta, representantes da Associação dos Moradores do bairro do Feitosa e da Prefeitura de Maceió ficou definida a área que será regularizada.

Segundo Domingos Neto a Prefeitura vai identificar as propriedades que serão registradas. Já a Associação dos moradores do bairro vai se reunir com as famílias que serão contempladas com o projeto.

“Agora vamos escolher a melhor forma de registrar esses imóveis, o que pode acontecer por meio de lei municipal ou até de usucapião coletivo. De acordo com a área que foi escolhida, aproximadamente 150 imóveis residenciais, pertencentes a pessoas de baixa renda, serão registrados”, destacou o juiz.

Projeto

A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, por meio do Provimento nº 30, de 18 de outubro de 2011, instituiu o projeto "Isto é Cidadania", que utiliza os parâmetros do Projeto “Moradia Legal”.

O objetivo é viabilizar e dar celeridade à regularização e registro de loteamento, desmembramento, fracionamento ou desdobro de imóveis urbanos ou urbanizados. Para se enquadrar no projeto o imóvel precisa ser residencial, com área de até 250 metros quadrados.

Fonte: TJAL

Em 9.7.2013