Em 16/04/2012

TJAL: Estudo que prevê redução de custas cartoriais é apresentado ao Corregedor

Objetivo da Corregedoria Geral da Justiça é regularizar propriedades de pequenos agricultores

Na manhã desta sexta-feira (13) representantes do Iteral, Banco do Nordeste, Fetag e assessores técnicos do gabinete do deputado estadual Judson Cabral apresentaram ao Corregedor-Geral da Justiça, James Magalhães de Medeiros o estudo elaborado com o objetivo de diminuir as custas cartoriais para pequenos agricultores de Alagoas.

Essa foi a segunda reunião realizada na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) sobre o tema, que motivou a elaboração do trabalho, denominado “A redução de custas cartoriais para viabilizar a inscrição do agricultor familiar e a dinamização econômica do Estado”.

Entre os presentes estavam Idevilson Alves (Fetag), Alberto Pradines (1° cartório de registro de imóveis), Rilma Brandão e Rudson Sarmento (assessores técnicos), além dos deputados estaduais Judson Cabral e Sérgio Toledo, José Ivanildo e Geraldo de Majella (Iteral), Manoel Roberto (Banco do Nordeste), Genaudo Sales (DCF), Felipe Cajueiro e Iran Malta (Anoreg) e o juiz auxiliar da CGJ, Manoel Tenório.

Segundo Idevilson Alves, muitos agricultores têm a terra, mas não conseguem registrá-la, diante do valor cobrado pelos cartórios. Isso impede que eles participem de programas de crédito fundiário, junto a instituições financeiras, como o Banco do Nordeste.

De acordo com Manoel Roberto, em muitos casos o agricultor tenta renegociar a dívida, mas acaba desistindo, ao procurar o cartório. “Ao tentar renegociar uma dívida de R$ 10 mil, junto ao banco, por exemplo, o agricultor tem que pagar quase o mesmo valor para registrá-la e desiste”, informou.

O Corregedor afirmou que não poderia haver disparidade na cobrança para registrar as propriedades e solicitou que a equipe de trabalho se reúna para discutir uma solução que beneficie os cartórios e os agricultores familiares. “Vamos realizar uma nova reunião no dia 16 de maio e até lá, o grupo de trabalho deverá se reunir”, disse.

Fonte: TJAL
Em 13.4.2012