Em 12/09/2023

TJBA promove workshop “Conectando caminhos para um solo seguro”; evento celebra 1 ano do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ

A ação é aberta a autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo, Comissões Municipais de Regularização Fundiária, Registradores, Advogados e Estudantes.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza, por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o Workshop “Conectando caminhos para um solo seguro”. O evento, que acontece na sexta-feira (15), no auditório Desembargadora Only Silva, das 9h às 17hs, celebra 1 ano do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).

A ação é aberta a autoridades do executivo, judiciário e legislativo (entrância final), comissões municipais de regularização fundiária, registradores, advogados e estudantes. Interessados (a) podem se inscrever aqui.

Presidido pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o Nuref foi instituído por meio de Portaria conjunta 08/2022 e ao Núcleo cabe a função de assessoramento das prefeituras no procedimento da Reurb. Desde a sua instituição, mais de 14.500 matrículas foram abertas e mais de 7.600 títulos de propriedade emitidos. No início desse mês, o Nuref recebeu menção honrosa no prêmio nacional Solo Seguro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Workshop envolve a exposição de cinco painéis temáticos. O primeiro intitulado “O Nuref e a Reurb no estado da Bahia”; o segundo “Construindo o Futuro nas Raízes do Passado: 180 anos do Registro Imobiliário; o terceiro “Explorando Horizontes: Perspectivas Futuras da REURB”; o quarto “Sistema de Informação Geográfica do Registro de Imóveis (SIGRI) – Mapa do Registro de Imóveis do Brasil”; e o último traz o tema “Transformando Comunidades: Experiências de sucesso nos Municípios da Corregedoria-Geral de Justiça”.

E reúne, entre outros nomes, o Presidente do Colégio de Registro de Imóveis do Brasil (CORIBR) e Presidente do Conselho Deliberativo do ONR, Flaviano Galhardo; a Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba-BA), Karoline Cabral; o Advogado e Diretor de expansão do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), Bernardo Romano; e a Gerente de Regularização Fundiária na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do município de Salvador, Renée Buzart.

Descrição da imagem: ilustrativa, com a imagem de uma família no campo, segurando símbolos de uma casa. Consta o nome do evento e as marcas do PJBA e da CGJ [fim da descrição].

Fonte: TJBA.

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