Em 17/02/2023

TJMG promove lançamento da Revista Ejef

Publicação trará semestralmente artigos jurídicos, técnicos e científicos.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promoveu nesta quinta-feira (16/2) a cerimônia de lançamento da Revista Ejef, publicação destinada à divulgação de artigos científicos, técnicos e jurídicos que contribuam para a reflexão interdisciplinar, com foco na inovação, qualidade acadêmica e prática do Direito. A solenidade foi realizada no auditório do Órgão Especial do TJMG.

Os participantes assistiram à palestra “O Direito Processual Civil na roupagem do CPC de 2015”, proferida pelo advogado desembargador aposentado, Humberto Theodoro Júnior, autor de um dos artigos que compõem a obra. 

“Só o estudo aprofundado, o conhecimento necessário e a sensibilidade humana serão capazes de manter o Judiciário firme na tarefa que dele se espera: levar a Justiça, de forma igualitária, a todos que nela buscam alento”, disse o presidente José Arthur Filho durante discurso na abertura da cerimônia. Segundo ele, o lançamento da revista “é um marco na celebração dos 45 anos da Escola Judicial, criada em agosto de 1977 ”. 

“Como eu disse recentemente, é essencial que estejamos prontos e abertos a aproveitar todas as oportunidades para ampliar nosso conhecimento, notadamente nos setores nos quais somos chamados a atuar. A Ejef e o trabalho por ela realizado são fontes de aprendizado imprescindíveis”, frisou. 

A Revista Ejef terá periodicidade semestral e adota, desde sua origem, parâmetros técnicos de editoração de revistas científicas e rigorosos critérios para avaliação e qualificação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação.

A publicação, conforme o presidente José Arthur Filho, adota linha editorial ampla e aceita submissão de trabalhos com temas do universo jurídico que contribuam para reflexão interdisciplinar, também focado na inovação e prática do Direito.

“É importante destacar que os artigos serão submetidos, antes da publicação, à avaliação double-blind peer review (duplo-cego por pares). Isso significa que as identidades de autoras, autores e pareceristas são mantidas em sigilo, garantindo-se que a avaliação seja do conteúdo do trabalho. Esse procedimento é internacionalmente reconhecido”, frisou o presidente do TJMG, ressaltando que a revista aceita cadastro de pareceristas com titulação mínima de doutorado.

A revista segue, ainda, as diretrizes da Capes, incentivando a efetiva e crescente participação de articulistas e pareceristas de outros estados, contribuindo para o respeito e a diversidade existentes em um país continental.

“A revista é importante instrumento para servir de consulta ao público interno e ao externo, e de referência para pesquisa científica de graduação e pós-graduação. Pretendemos uma produção que valorize especialmente a atividade jurisdicional, que valorize o sistema de Justiça”, disse o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Luís Dresch, lembrando que, em 2022, a escola judicial obteve certificação como escola de governo, o que exige maior responsabilidade. 

“Como escola de governo, temos o dever de instituir programas de pesquisa científica. Para tanto, estamos programando diversas atividades próprias de academia, entre as quais está a produção desta revista. O projeto de lançamento está regulado para produção de artigos dentro de critérios técnicos precisos e estabelecidos pelo Capes”, concluiu. 

A superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Lilian Maciel Santos, agradeceu aos membros do comitê técnico da escola, que se empenharam para a publicação. 

“O lançamento tem por objetivo criar um veículo de divulgação de artigos científicos, unindo teoria e prática, academia e jurisdição. Também alinha-se com escopo de grande importância, porque, tendo sido a escola elevada a escola de governo, existe um projeto ambicioso, onde a Ejef passa a contar, além da pós graduação lato sensu, também com mestrado e doutorado. Contudo, para que alcancemos esse objetivo, é de suma importância que tenhamos uma revista reconhecida pela Capes”, avaliou. 

A Revista Ejef terá o conteúdo publicado virtualmente na Biblioteca Digital do TJMG, com acesso irrestrito e gratuito para todas as pessoas, sejam pesquisadores, professores, estudantes, profissionais do campo jurídico e demais interessados. 

O quadro de editores da revista é composto pelos membros do Comitê Técnico da Ejef, sendo um assistente editorial pertencente ao quadro de servidores da Coordenação de Jurisprudência e Publicações Técnicas (Cojur).

Identidade visual

A identidade da revista foi criada a partir de três vertentes: o conhecimento, a inovação e as referências gregas. Para representar o conhecimento, foi usado como destaque da identidade o cérebro em pleno funcionamento através das sinapses, recriando a constelação Quíron (de Sagitário). 

Quíron era um centauro conhecido por sua inteligência e sabedoria. Foi mestre de Hércules e Asclépio, o Deus da saúde. Segundo a mitologia grega, foi colocado no céu como constelação devido aos ilustres serviços prestados aos deuses. A cor azul e a fonte Garamond premier fazem referência ao logotipo da Ejef, estando ligadas à inovação. 

Presenças

Participaram também da solenidade o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; o superintendente administrativo adjunto e ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; a superintendente de mídia institucional do TJMG, desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez; a superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo; o superintendente de saúde, desembargador Alexandre Quintino Santiago; além de outros desembargadores e desembargadoras; a diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), Ana Paula Prosdocimi Andrade; o diretor da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged), Fernando Rosa de Sousa; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; e a defensora pública Silvana Lourenço Lobo, representando a defensora pública geral, Raquel Costa Dias. 

Também participaram, de forma virtual e presencial, os autores convidados para envio de artigos para a revista, além de representantes das faculdades de Direito de Belo Horizonte, como a Universidade Federal de Minas Gerais, pelo professor Hermes Vilchez Guerrero; da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Puc Minas), professora Wilba Lúcia Maia Bernardes; da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde da Universidade Fumec, professor Rodrigo Suzana; da Faculdade Newton Paiva, professora Valéria Edith Carvalho de Oliveira; da Faminas, professora Núbia Elizabette de Jesus Paula; da Unifenas, professora Laura Helena Orfão; do Centro de Estudos em Direito e Negócios, professora Mariana Bicalho; e do Ibmec, professor Rodrigo Octavio de Sousa Capanema. 

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Fonte: TJMG.

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