Em 11/07/2013

TJMT: Assuntos fundiários é tema de reunião da CGJ

Objetivo é melhorar a qualidade do atendimento à população e também a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado

A Comissão de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos do Estado de Mato Grosso retomou os debates com representantes do setor a fim de melhorar a qualidade do atendimento à população e também a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado. A equipe atua sob a direção da Corregedoria-Geral da Justiça.

A reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador da comissão. “A comissão trata de assuntos polêmicos com vistas a apresentar soluções sobre a temática, que facilitarão os trâmites dos procedimentos”, pontuou o magistrado.

O grupo trabalha também para a viabilização de estudos, facilitação das regularizações urbanas e rurais, continuidade de cursos relacionados ao Direito Notarial e Registral, em busca da uniformização das ações para a retificação nos registros imobiliários, com base nas normas legais e na troca de informações sobre as experiências entre as instituições parceiras.

A Comissão é composta pela Corregedoria-Geral da Justiça, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg) e Associação Brasileira de georreferenciamento e Geometria (Abrageo).

As reuniões ocorrerão uma vez ao mês. A próxima está marcada para o dia 12 de agosto.

Fonte: TJMT

Em 10.7.2013