Em 09/07/2015

TJMT: Comissão de Assuntos Fundiários se reúne na CGJ

Reunião tratou de assuntos sobre a grilagem de terras, parcelamento do solo urbano em condomínios horizontais e aprovação do regimento interno

Integrantes e convidados da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Mato Grosso se reuniram, no dia 29 de junho, para debater a grilagem de terras na comunidade quilombola Mata Cavalo, analisar a nota de recomendação sobre o parcelamento do solo urbano em condomínios horizontais e aprovar o regimento interno. Este foi o segundo encontro da comissão na atual gestão da CGJ, o primeiro ocorreu em 20 de março.

A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos foi instituída em 2011 para identificar e mapear os principais problemas existentes em âmbito fundiário urbano e rural no Estado, e também analisar as causas dos problemas fundiários, apresentando propostas de soluções concretas para os casos que lhe forem submetidos. Este ano, a iniciativa foi inscrita no Prêmio Innovare, categoria Tribunal. A consultora do instituto Rubia Salah Ayoub acompanhou a reunião e voltará à CGJ na próxima semana para obter mais informações sobre a prática.

A reunião foi conduzida pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, e contou com a presença do secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, do vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) em Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, da presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Luciane Bezerra, da presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Maria Aparecida Bianchin Pacheco, do desembargador Márcio Vidal e dos magistrados Antonio Veloso Peleja e Adriana Sant'Anna Coningham.

Fonte: TJMT

Em 3.7.2015

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