Em 03/09/2013

TJPA: Esforço conjunto deverá beneficiar cerca de 200 mil imóveis em Belém/PA

Tribunal de Justiça do Pará, prefeitura de Belém e cartórios de registro de imóveis da capital assinaram termo de cooperação nesta semana

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a Prefeitura de Belém e Cartórios de 1º e 2º Ofício de Registros de Imóveis da capital assinaram na segunda-feira, 2, um termo de cooperação com o objetivo de retificar as matrículas das áreas patrimoniais do Município da 1ª e 2ª léguas do município de Belém. O esforço conjunto deverá beneficiar cerca de 200 mil imóveis da Região Metropolitana que estão com documentação irregular.

O termo foi assinado pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento Guimarães; o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; o corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém, desembargador Ronaldo Valle, a diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana (Codem), Rosa Cunha; e os oficiais titulares dos cartórios de 1º e 2º Ofício de Registros de Imóveis de Belém; respectivamente, Cleomar Carneiro e Walter Costa. Também acompanharam a assinatura do termo, a corregedora das Comarcas do Interior do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra e o secretário municipal para assuntos jurídicos, Leonardo Maroja.

Ao realizar um diagnostico fundiário preciso do município com dados georreferenciados a partir de informações atuais resultantes do cruzamento dos registros da prefeitura, do judiciário e dos cartórios, será possível identificar os imóveis sem título de propriedade. Segundo o corregedor, desembargador Ronaldo Valle, que acompanhará os trabalhos junto aos cartórios, o levantamento vai garantir segurança jurídica para os proprietários de imóveis das terras urbanas do Pinheiro (atual Distrito de Icoaraci), terras urbanas e rurais do distrito de Apeú e terras ocupadas no Distrito de Mosqueiro.

Para a diretora da Codem, Rosa Cunha, o trabalho de levantamento de dados vai possibilitar agilizar a regularização, garantindo atendimento “mais confiável e seguro à população”. O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ressaltou que esse é um dos problemas mais graves enfrentados pelo município, e que as “parcerias institucionais” vão somar a favor da população.

A presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, lembrou que o ato representava um grande passo das instituições para beneficiar as pessoas que não tem poder aquisitivo. “Estamos demostrando compromisso com o serviço público”, afirmou.

O trabalho de georreferenciamento será coordenado pela Codem, órgão do município que tem a finalidade de planejar o desenvolvimento urbano e cooperar com as demais prefeituras da região em prol da melhoria da qualidade de vida da população.

Fonte: TJPA

Em 2.9.2013

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