Em 10/09/2021

TJPB realiza primeira audiência presencial de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes no Estado

Primeira audiência presencial de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes ocorreu ontem, 09/09/2021.

Na manhã desta quinta-feira (9), teve início a primeira audiência presencial de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes, do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Pela manhã, foram recebidos dois grupos de 40 candidatos aprovados, cada, sendo o primeiro grupo às 8h e o segundo às 10h30. À tarde, serão mais dois grupos. As audiências têm sequência nesta sexta-feira (10) e na próxima segunda-feira (13), sempre no mesmo horário, na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJPB no Youtube. Cerca de 390 pessoas serão ouvidas pela Comissão.

Após os três dias de audiências, serão publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe), até dia 17 deste mês, a ata das sessões da audiência pública e a relação com os registros das serventias extrajudiciais escolhidas pelos aprovados. No prazo máximo de 15 dias, contados a partir da publicação, a Presidência do TJPB expedirá os atos administrativos de outorga de delegação, na forma dos artigos 2º, § 1º, combinado com o artigo 14 da Lei Estadual nº 6.402/1996, que regula os Serviços Notariais e de Registro no Estado da Paraíba. 

As audiências de reescolha são coordenadas pela Presidente da Comissão Especial e Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O corregedor geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, também faz parte da mesa coordenadora. 

Segundo a Desembargadora Maria das Graças, a divisão por grupos cria uma melhor dinâmica das atividades e respeita as leis sanitárias.  “Os trabalhos vêm se desenvolvendo dentro da normalidade, atendendo às nossas melhores expectativas. Distribuímos o atendimento aos candidatos em horário gigante, evitando, assim, aglomerações. Até o momento, nenhum deles se apresentou com sintomas gripais e todas as precauções sanitárias estão sendo tomadas, da aferição de temperatura ao distanciamento, comentou a presidente da Comissão.

A respeito de todas as fases do concurso, a Vice-presidente do TJPB afirmou que a avaliação não poderia ser melhor. “Estamos ultimando, enfim, os atos do I Concurso para as serventias extrajudiciais e logo após, sem demora, vamos iniciar os preparativos para o segundo certame estadual. Em pouco tempo, os usuários dos serviços notariais e de registro sentirão uma sensível melhoria, no geral, em sua qualidade e presteza, resultado da rigorosa seleção que fora feita e que pretendemos repetir muito em breve”, revelou.

O corregedor geral de Justiça também fez uma avaliação positiva a respeito do início das audiências. “Inicialmente, quero deixar registrado o excelente trabalho desenvolvido pelos integrantes da Comissão, que é presidida pela Desembargadora Maria das Graças. Na minha visão, tudo está transcorrendo dentro da normalidade. Na verdade, essa é uma nova oportunidade que está sendo dada aos aprovados no concurso. Só tenho que parabenizar a todos os envolvidos”, destacou.

De acordo com a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e integrante da Comissão Especial, Micheline Jatobá, o início das arguições de reescolha das serventias pelos aprovados e aptos à participação ocorrerá em conformidade com a ordem de classificação. “Cada candidato é chamado individualmente, para escolher, dentro do prazo de três minutos na regressiva, sua reescolha. Esclarecendo que as serventias que vagarem, na própria audiência, ficam imediatamente disponíveis para os candidatos subsequentes, na ordem de classificação”, explicou a magistrada.

Quem também faz parte da Comissão é o juiz diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, Herbert Lisboa. Ele lembrou que as audiências de reescolha das serventias extrajudiciais já estavam previstas nos normativos do Tribunal de Justiça da Paraíba. “A ideia é oportunizar que o candidato aprovado possa fazer um escolha que pretenda, que não foi possível fazer anteriormente

Covid - Nessa quarta-feira (8), uma equipe da Vigilância à Saúde do Município de João Pessoa realizou a testagem para detecção do vírus causador da Covid-19, nos 40 servidores, que vão atuar nas audiências. Todos testaram negativo. Na ocasião das audiências, ainda são exigidos alguns cuidados a mais, para evitar aglomerações e manter a higiene e o distanciamento social necessários dentro do local. Somente o aprovado ou seu procurador constituído têm acesso ao recinto, não será, portanto, permitida a entrada de acompanhantes; serão obrigatórios o uso de máscaras de proteção por todos os participantes e o distanciamento social entre os candidatos, que deverão sentar-se nos locais indicados. 

Fonte: TJPB (Fernando Patriota).

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