Em 06/09/2013

TJPE: CGJ participa de encontro em São Paulo para tratar sobre regularização fundiária

Corregedoria reuniu-se com representantes do governo de Pernambuco, da prefeitura do Recife e dos cartórios de Ofício de Registro de Imóveis da capital

A juíza do Extrajudicial da Capital, Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, acompanhada de servidores da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-TJPE), participou de um grupo formado por representantes do Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife, Judiciário pernambucano e dos cartórios de Ofício de Registro de Imóveis do Recife. Eles estiveram, no dia 26, em São Paulo para trocar experiências com representantes dos três poderes paulista sobre o processo de regularização fundiária.

Para o corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves, a experiência é válida: "Os três Poderes do Estado travam o mesmo combate na busca incessante de uma melhor condição de vida para o cidadão pernambucano". A juíza corregedora auxiliar do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ana Cláudia Brandão, também avaliou que "a visita foi muito proveitosa, pois pudemos conhecer a experiência bem sucedida de São Paulo para adaptarmos, no que couber, a nossa realidade em Pernambuco".

Os pernambucanos foram recebidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no Fórum João Mendes Júnior, Centro, para o Programa Educartório, que realizou mesa de debates sobre regularização fundiária, pontuando exemplos e traçando os principais desafios do processo que busca reconhecer o direito sobre a terra. "Participamos de um estudo comparado sobre a legislação e as normas da regularização fundiária e pudemos trocar experiências, falando um pouco de como está sendo realizado esse processo em Pernambuco, quais os nossos desafios e a nossa metodologia de trabalho", disse o diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), Rodrigo Amaro, que representou o executivo estadual na missão.

Ainda segundo ele, as autoridades paulistas reconheceram o passo à frente dado pelo Governo de Pernambuco que primeiro estabeleceu todos os níveis de governança do processo de regularização para, assim, reunir todos os atores envolvidos e daí proceder com a ação regulatória. "Nosso projeto ganhou corpo e a agilidade necessária para podermos dar início à empreitada de atender as 31 mil famílias pernambucanas", disse Amaro. Ainda na segunda-feira, os membros do grupo participaram da mesa "Regularização fundiária na prática".

Entre os participantes pernambucanos estiveram Rosário Guaraná, escrivã da Corregedoria do Estado de Pernambuco; Míriam de Holanda Vasconcelos, oficiala do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Recife; Roberto Lúcio Pereira, oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis; Valdecy Gusmão, oficial do 3º Ofício de Registro de Imóveis; Alda Lúcia Soares Paes de Souza, oficiala do 1º Ofício de Registro de Imóveis; Karla Christianni de Pedrosa Barros, substituta do cartório único de Itapissuma; Rodrigo Gayger Amaro, diretor-presidente da Perpart; Celso Severo, superintendente Imobiliário da Perpart; Ronald Cavalcanti, superintendente de Regularização Fundiária da Perpart; Mateus Vidal, coordenador de Regularização Fundiária da Perpart; Joana Matos, coordenadora Jurídica da Perpart; Otávio Calumby, gerente de Regularização Fundiária da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); Sileno Guedes, secretário de Governo e Participação Social da Prefeitura do Recife; Gabriel Leitão, secretario executivo de coordenação política da Prefeitura do Recife.

Na terça-feira, 27 de agosto, a missão pernambucana conheceu o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis e o Cadastro de Regularização Fundiária Urbana na sede da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). Ao final do dia foi realizada uma visita guiada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Fonte: TJPE

Em 5.9.2013

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