TJRN: Portaria conjunta disciplina audiência de escolha de serventias
Audiência ocorrerá no dia 11 de maio, onde serão realizados também os atos de outorga e de investidura da delegação
Após a homologação do resultado final pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais chega a uma nova fase: a audiência de escolha das serventias pelos aprovados, que ocorrerá no dia 11 de maio, às 10h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Durante a audiência serão realizados também o ato de outorga e de investidura da delegação.
As disposições sobre a a audiência de escolha, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público constam na Portaria Conjunta nº 006/2015, assinada pelo presidente do TJRN e pelo corregedor geral de Justiça, desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho. O documento foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de abril e traz todas as regras para os aprovados durante o processo de escolha da serventia.
Saiba mais
O concurso foi lançado em 2012, quando o atual presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, ocupava o cargo de corregedor geral de Justiça. O certame veio para atender a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e prevê o preenchimento de 119 vagas por profissionais que irão atuar na área de serviços notariais. Segundo o resultado final, foram aprovados 239 candidatos para ingresso em vagas regulares, cinco por remoção e dois para pessoas com deficiência.
Fonte: TJRN
Em 5.5.2015
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